Autor: Carlos Alberto - Data: 04/11/2025 14:07

Aprovado, projeto do vereador Marcelo Pedroza proporcionará dignidade às famílias de natimortos e fetos

Vereadores de Guaxupé, no Sudoeste mineiro, aprovaram o Projeto de Lei nº 27/2025, que dispõe sobre “A valorização da dignidade da vida humana e do sepultamento social, com especial atenção à disposição e sepultamento de natimortos e fetos”. De autoria dos vereadores Marcelo Bragheta Pedroza, Nelzina Vieira da Silveira Neto Lara e Rosilene Aparecida da Silva, a matéria foi ao encontro de proporcionar mais humanização e respeito às mães vítimas de aborto espontâneo (no tocante à obtenção de Certidão de Óbito, sepultamento e outros ritos).

O projeto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de novembro, durante a 37ª Sessão Ordinária. Em defesa da matéria, o vereador Marcelo posicionou-se: “Hoje, segundo as normas sanitárias e do Conselho de Medicina, a Declaração de Óbito somente é emitida quando ocorre abordo daquele feto com gestação igual ou superior a vinte semanas, peso igual ou superior a 500 gramas ou estatura igual ou superior a 25 centímetros. Então, quando essas medidas não são atendidas e a família não se manifesta, infelizmente esse feto vai para incineração. E entendo que toda vida, ainda que breve, merece respeito, despedida e dignidade”, detalhou o propositor.

Durante a fase de discussão, outros vereadores manifestaram-se positivamente, tendo o projeto sido aprovado por unanimidade – CLIQUE AQUI e veja a íntegra da sessão. AJUDE O jornal que lhe informa a todos os momentos: faça um PIX de qualquer valor para 11.086.919/0001-66. - CLIQUE AQUI e receba os conteúdos do JOGO SÉRIO em seu whatsapp. - NESSE LINK, você passa a seguir a nova fanpage/facebook Jornal JOGO SÉRIO. - A QUALQUER instante, acesse www.jornaljogoserio.com.br e fique muito bem informado.